Reforma tributária 2023: o que empresários devem saber?
Descubra as principais alterações propostas na reforma tributária 2023 e como elas impactam os empresários.
Todo empresário deve estar preparado para as mudanças da iminente reforma tributária 2023.
Suas mudanças no sistema fiscal terão um impacto direto em empresas de todos os setores e segmentos, por isso, estar por dentro dos principais aspectos e buscar atualizações são ações essenciais.
Pensando nisso, neste artigo, abordaremos tudo que o empresário deve saber sobre as principais medidas na nova reforma.
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Por que fazer a reforma tributária 2023?
O sistema tributário atual é excessivamente complexo, fazendo com que as empresas lidem com custos mais altos, reduzindo sua competitividade.
Além disso, atualmente, o sistema de tributação é mais pesado justamente na classe menos favorecida economicamente, o que acaba contribuindo ainda mais para a desigualdade.
Por isso, a nova reforma tributária é fundamental para o progresso econômico e social do Brasil.
Isso é buscado por meio da simplificação do sistema tributário, que permitirá que o país possa se desenvolver e crescer.
As mudanças da reforma tributária na prática
Atualmente, existem alguns tributos que são as principais fontes de renda de arrecadação do Governo, entre eles estão:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a sanção da PEC 45/2019, esses impostos serão excluídos do sistema tributário e substituídos pelo IVA dual, que será dividido em:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica os impostos de ordem federal, o IPI, o PIS e a Cofins;
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica o ICMS, de competência do estado, e o ISS, imposto de competência municipal.
A tributação terá alíquota única
No atual sistema de tributação, a alíquota do ISS pode variar entre 2% a 5% dependendo da prefeitura, isso sem citar as alíquotas do ICMS que são extremamente complexas.
Com a reforma tributária 2023, a alíquota do CBS será determinada pela União, enquanto a alíquota do IBS será definida pelos respectivos estados e municípios de forma que haja concordância entre eles.
Após a reforma tributária 2023, o IVA será não cumulativo
O sistema atual em vigor permite que alguns setores paguem impostos em cascata.
No entanto, os impostos CBS e IBS não seguem esse método em cascata, que consiste na tributação dobrada. Desse modo, os tributos não serão cumulativos em nenhum ponto da cadeia de produção.
A criação de uma tributação diferenciada
Como nem tudo é de fato benéfico, alguns setores podem, sim, ser prejudicados.
A respeito disso, a proposta sugere a imposição de uma taxa adicional sobre toda cadeia de produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, tais como cigarros e bebidas alcoólicas.
Ademais, transportes privados, aviação e serviços de internet também podem ter um impacto negativo.
A reforma tributária 2023 irá criar uma cesta básica livre de impostos
A introdução de uma lista nacional de alimentos básicos com impostos zero poderá levar a uma redução no custo de itens da cesta básica.
Além disso, alguns serviços, como educação, transporte público e saúde, terão alíquotas reduzidas.
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Apesar da reforma tributária não começar a valer de imediato, é dever de todo empreendedor estar preparado para as mudanças que irão surgir na tributação de sua empresa.
Por isso, nossa equipe oferece apoio especializado em tributação para que você possa entender tudo sobre a reforma, saber como se adaptar aos pontos negativos e maximizar todas as vantagens das mudanças.
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