Descubra 6 passos para obter o alvará de funcionamento
Formalize suas atividades na prestação de serviços com a emissão dos documentos necessários. Saiba como obter o alvará de funcionamento!
Você sabe o que é e qual a importância do alvará de funcionamento para a regularização das atividades da sua empresa de serviço?
Neste artigo, apresentaremos o conceito, motivos e benefícios pelos quais ele se faz importante para o seu dia a dia.
Além disso, mostraremos as consequências de não obter o alvará e quais os passos principais para evitar maiores problemas junto ao Fisco e outros órgãos reguladores.
Acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo!
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O que é o alvará de funcionamento?
Para exercer as suas atividades em um local específico, a empresa precisa de um documento chamado alvará de funcionamento, que é emitido pela prefeitura ou outro órgão municipal, seguindo as normas que eles definem.
O alvará de funcionamento mostra que o estabelecimento cumpre todas as leis, normas de saúde, meio ambiente e segurança, e que pode funcionar, de maneira regular e segura.
Por que esse documento é importante para a prestação de serviços?
Para oferecer os seus serviços aos clientes, de forma segura e responsável, a empresa precisa de um documento que comprove que ela está de acordo com as normas de saúde, segurança e meio ambiente.
O alvará de funcionamento também é um requisito legal para que a empresa possa se formalizar e se regularizar, pois ele é necessário para obter o CNPJ, a inscrição estadual e municipal, entre outros documentos fiscais.
Quais os benefícios desse documento para os prestadores de serviços?
Os benefícios de obter o alvará de funcionamento para os prestadores de serviços são diversos.
Dessa forma, podemos destacar:
- Evita multas, interdições e até mesmo fechamento do estabelecimento;
- Maior credibilidade e confiança aos seus clientes, fornecedores e parceiros;
- Possibilidade de conseguir empréstimos, financiamentos e incentivos fiscais;
- Participar de licitações e concorrências públicas;
- Ampliação das atividades e mercado em que atua.
Contudo, podemos afirmar que esse documento pode proporcionar uma série de oportunidades ao seu negócio.
6 passos para obter o alvará de funcionamento para serviços
Os passos para obter o alvará de funcionamento para serviços podem variar conforme o município, tipo de atividade e o porte da empresa.
No entanto, de forma geral, eles envolvem as seguintes etapas:
- Consulta da viabilidade do local escolhido para instalar sua empresa;
- Elaboração do projeto arquitetônico;
- Solicitação do alvará de construção ou reforma do espaço;
- Pedido do alvará de funcionamento junto à prefeitura;
- Aguarde a análise e aprovação do pedido feito;
- Emita as taxas e realize o pagamento do alvará de funcionamento.
Além disso, é importante deixar o documento visível em seu estabelecimento, visando garantir a conformidade caso algum fiscal apareça para confrontar as informações.
Consequências de não obter esse documento
Apesar de todos os benefícios citados anteriormente, nem todos os empreendedores regularizam suas atividades e acabam deixando de emitir alguns dos documentos necessários.
Dessa forma, com o alvará de funcionamento não se faz diferente.
Mas, afinal, você sabe quais são as consequências de não emiti-lo?
Não obter o alvará pode considerar sua empresa irregular e ilegal perante os órgãos públicos, sofrer com autuações, multas e demais penalidades administrativas, bem como a interdição do seu estabelecimento.
Outros dos efeitos também podem ser a perda de clientes, fornecedores e parceiros, dificuldade para emitir notas fiscais e recolher impostos.
Além disso, também faz com que sua empresa esteja impedida de participar de licitações e concorrências públicas, prejudicando a reputação e imagem do seu negócio.
Como os especialistas podem ajudar na regularização da sua empresa?
Vimos que o alvará de funcionamento é um documento essencial para as atividades na prestação de serviços, pois é um meio de formalizar suas atividades e garantir legalidade junto aos órgãos competentes.
No entanto, pudemos notar que existem algumas etapas a serem executadas para obtenção, e posteriormente, usufruir dos benefícios que ele oferece.
Por isso, é importante considerar o apoio de especialistas em regularização de empresas.
Afinal, esses profissionais cuidarão de todas as burocracias, enquanto você poderá focar apenas na prestação dos seus serviços.
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